Resposta direta: se você comprou classe executiva ou premium e foi realocado para uma classe inferior (downgrade) sem concordar, tem direito à devolução da diferença de valor entre as classes e, conforme o caso, a indenização por dano moral pela frustração do serviço contratado.
Você pagou por um serviço específico, com mais conforto, espaço e comodidades. Entregar menos do que foi vendido é falha na prestação do serviço, e a companhia responde por isso.
Seus direitos: restituição da diferença tarifária entre a classe paga e a efetivamente utilizada; e indenização por dano moral quando o rebaixamento gera transtorno relevante, sobretudo em voos longos ou internacionais. Guarde o bilhete mostrando a classe contratada, o cartão de embarque com a classe real e qualquer comunicação da companhia sobre a mudança.
Devolveram só um valor simbólico. Posso questionar? Sim; a devolução deve corresponder à real diferença entre as classes.
Aceitei sentar na econômica na hora. Perdi o direito? Não; aceitar por necessidade não significa renunciar à diferença nem à reparação.
Prazo? Em regra, 5 anos.
Conteúdo de caráter meramente informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não constitui oferta, promessa de resultado ou captação de clientela. Cada caso é analisado individualmente.
Análise gratuita, sem compromisso, direto com o advogado.
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